Maços de cigarro terão imagens mais
impactantes

O Ministério da Saúde apresentou
nesta quarta-feira (22/10/03) as novas imagens de advertência que serão impressas
nas embalagens de cigarro.
As
novas ilustrações, entre as quais a de um homem com as pernas amputadas, são bem
mais impactantes e estarão acompanhadas de frases com alertas (ver anexo) sobre os
danos do tabagismo à saúde dos fumantes e até das crianças. O objetivo da medida é
reduzir o consumo de tabaco, responsável por 200 mil mortes por ano no Brasil.
Entre as novas ilustrações, as embalagens também mostrarão uma boca e um pulmão
tomados pelo câncer, um feto abortado, uma perna necrosada, além de rato e baratas
mortos por arsênico e naftalina, substâncias presentes no cigarro. A resolução
obriga que todas as imagens tenham o fundo de cor preta.
A indústria tabagista tem prazo de nove meses para cumprir as determinações. Após
esse período, fica terminantemente proibida a comercialização de cigarros cujas
embalagens estejam em desacordo com a resolução.
Além
das ilustrações, as embalagens deverão trazer o seguinte alerta: "Este produto
contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física
ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo dessas substâncias". Fica
proibida a divulgação de níveis de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono em
associação ao nome de marca do produto.
As embalagens também deverão conter o aviso: "Venda proibida a menores de 18 anos
- Lei 8.069/1990 e Lei 10.702/2003". Ficam proibidas frases como "Somente para
adultos" e "Produto para maiores de 18 anos". Outra determinação é que as
embalagens tragam o número do serviço Disque Pare de Fumar (0800 703 7033) em
forma mais ampliada, facilitando sua visualização.
A
resolução atinge também as peças publicitárias de cigarro. Estritas ao interior
dos locais de venda, elas deverão trazer as mesmas ilustrações e o alerta: "Este
produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência
física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo dessas substâncias".
Essas alterações são fundamentais pelo fato de haver outras informações sobre os
males do tabagismo que os fumantes e a população em geral precisam conhecer.
Também porque é necessário estar sempre renovando, já que com o tempo esse tipo de
medida vai perdendo impacto.
Além
disso, segundo pesquisa realizada pelo Disque Pare de Fumar, 79% dos 89.305
entrevistados disseram que as fotos de advertência deveriam ser mais impactantes
que as atuais. Oitenta por cento dos consultados eram fumantes. As novas
ilustrações foram selecionadas a partir de uma outra pesquisa, que entrevistou em
São Paulo e Porto Alegre 72 jovens, entre 15 e 19 anos, das classes A, B e C,
fumantes e não fumantes.
A obrigatoriedade de as embalagens trazerem imagens de advertência entrou em vigor
em fevereiro de 2002. Em abril daquele ano uma pesquisa do Instituto Datafolha,
que envolveu 2.216 participantes com mais de 18 anos em 126 municípios, apresentou
os seguintes resultados:
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Setenta
e seis por cento dos entrevistados apoiaram a obrigatoriedade das imagens. O
apoio ao uso das imagens foi ligeiramente maior entre os não fumantes (77%) do
que no grupo dos fumantes (73%). Entre os que tinham curso superior ou ensino
médio, o apoio a essa medida atingiu 83%. É praticamente o mesmo índice
encontrado na chamada "geração saúde", o público que tem de 18 a 24 anos.
Nessa faixa, 82% apoiaram a medida;
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Cinqüenta e quatro por cento dos fumantes entrevistados mudaram de idéia sobre
as conseqüências causadas pelo tabagismo na saúde após ver as imagens;
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Sessenta
e sete por cento dos fumantes disseram ter sentido vontade de deixar de fumar
ao ver as imagens;
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Entre os que têm renda de até cinco salários mínimos (R$ 1.000,00), 73%
disseram ter sentido vontade de parar de fumar quando viram os novos maços. No
grupo dos que cursaram até o 1º grau, essa taxa foi de 72%. Esse índice também
é alto entre os mais jovens: 73% dos que tinham entre 25 e 34 anos disseram
ter pensado em largar o cigarro ao ver as imagens de alerta. Na faixa de 18 a
24 anos, esse percentual foi quase o mesmo – 2%;
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Segundo
70% dos entrevistados, as imagens das advertências são muito eficientes para
evitar a iniciação. Cinqüenta e seis por cento disseram acreditar que o método
é muito eficaz para fazer o fumante deixar o cigarro. Já 30% acreditam que a
imagem tem pouca eficácia no controle do tabagismo.
Principais mudanças
A exigência da frase: "Venda
proibida a menores de 18 anos - Lei 8.069/1990 e Lei 10.702/2003", ficando
proibido o uso de "Somente para adultos" ou "Produto para maiores de 18 anos".
Torna-se obrigatória a frase:
"Este produto contém mais de 4,7 mil substâncias tóxicas, e nicotina que causa
dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo dessas
substâncias".
Fica
proibida a divulgação de níveis de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono em
associação ao nome de marca do produto.
O fundo das novas imagens
contra o tabaco será preto.
Após o prazo de nove meses,
fica proibida a comercialização de cigarros cujas embalagens estejam em
desacordo com a resolução da Anvisa.
A propaganda comercial dos
produtos, como cartazes, terá de conter uma das imagens padrão impressa sem
alteração das características gráficas e que ocupe uma área de, no mínimo, 10%
da peça.
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